Plano Minas Consciente passa por alterações

EM DIREITA 04/08/2020 Relatar Quero comentar

 

Atualizar o Plano Minas Consciente, que orienta e apoia os municípios mineiros na abertura gradual das atividades econômicas durante a pandemia de Covid-19. Este é o objetivo da Deliberação 72, do Comitê Extraordinário Covid-19, publicada no Diário Oficial do Estado do último sábado (1º).

O novo formato agrupou alguns critérios de progressão de fases e foi desenvolvido para simplificar as regras, tornar os critérios mais intuitivos e contemplar as necessidades específicas dos municípios, principalmente aqueles com menos de 30 mil habitantes.

Conforme a deliberação, estas cidades poderão optar por normas específicas de abertura de atividade socioeconômica, nos termos do plano.

Outra alteração determina que as demais cidades possam alterar a fase de abertura de atividade socioeconômica desde que observados os indicadores de avaliação das macrorregiões ou das regiões definidas, as condicionantes e os fluxos operacionais estabelecidos no plano; e os princípios da motivação, razoabilidade, proporcionalidade, prevenção, precaução e publicidade.

Uma das finalidades da mudança é facilitar o entendimento e a tomada de decisões por parte dos prefeitos e gestores municipais.

De acordo com a deliberação, o Minas Consciente passa a contar com os seguintes elementos estruturantes:

•  onda vermelha, quando há maior restrição de atividade econômica, permitindo o funcionamento apenas de serviços essenciais;

•  onda amarela, quando há média restrição das atividades;

•  e onda verde, momento de menor restrição de atividades econômicas.

Anteriormente, a onda verde, por exemplo, se referia a um maior impedimento do funcionamento das atividades.

Segundo a deliberação, também é um elemento a ser considerado pelo plano os indicadores de capacidade assistencial, de incidência e de velocidade de progressão da pandemia. Esse último aspecto foi acrescentado com a mudança. Os efeitos da norma se darão a partir desta quarta (5).

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