Quem teve o auxílio de R$ 600 negado poderá contestar na Defensoria Pública; Veja o que fazer!

Yasmim 22/06/2020 03:59 Relatar

Que deu entrada no pedido do auxílio emergencial para receber o valor de R$ 600, ou R$ 1.200, no caso de mãe solo, mas que  o pedido foi negado, essas pessoas poderão acionar a Defensoria Pública a partir da próxima segunda-feira, 22 de Junho, procurando a justiça no município em que mora.

Precisando atender a essa grande demanda de pessoas que preencheram a solicitação do  auxílio emergencial, no site ou no aplicativo, mas que foram mas tiveram o auxílio negado, poderão contestar na justiça. Essa  possibilidade foi criada por meio de uma parceria do Ministério da Cidadania com a Defensoria Pública, para  a analisar melhor os pedidos.

O defensor público-geral federal, Gabriel Faria Oliveira,  Falou sobre as possibilidades que essa parceria estará oferecendo aos cidadãos, pois desse modo,  poderá ser feita uma melhor avaliação do pedido do benefício do auxílio emergencial, veja o que ele disse:

“Aqueles que tiveram o benefício eventualmente negado, por alguma desatualização no cadastro que não seja condizente com a realidade atual, têm a possibilidade de buscar ajuda para resolver a questão sem judicialização”.

Onyx Lorenzoni, ministro da Cidadania, afirmou a importância dessa medida, de ter formado parceria com a Defensoria Pública, sem nenhum custo para o cidadão. “O cidadão vai buscar o seu direito e, caso esteja dentro do que a lei determina, receberá o auxílio.” Afirmou o ministro.

Confira alguns possíveis motivos para que o auxílio emergencial tenha sido negado:

Tem vínculo empregatício. Recebe algum benefício (seguro-desemprego, seguro-defeso, benefício da Previdência Social, etc, excluindo o Bolsa Família).

Tem renda mensal familiar superior a três salários mínimos ou meio salário mínimo por pessoa.

Quem pode fazer o pedido do auxílio emergencial para receber:

Ser maior de 18 anos, ou mãe com menos de 18, estar desempregado ou se encaixar nas seguintes condições:

Trabalhador Informal; Microempreendedor Individual (MEI); Contribuinte individual da Previdência Social.

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