(VEJA O VIDEO) Justiça inglesa pode decidir em outubro se aceita ações contra Vale e BHP pelo rompimento da barragem da Samarco

EM DIREITA 06/08/2020 Relatar Quero comentar

A Justiça da Inglaterra pode decidir em outubro deste ano se aceita as ações que pedem indenização contra Vale e BHP Billiton, pelo rompimento da barragem da Samarco, em Mariana, ocorrido em 2015. É o que relata o advogado Elias Souto, coordenador em Governador Valadares do escritório inglês em que foram feitas as ações. Mas, pondera o advogado, é possível que a parte desfavorecida pela decisão recorra, adiando o desfecho para o ano que vem.

Na semana passada, relata Elias Souto, atingidos e representantes das empresas concluíram as audiências em que expuseram suas razões a favor e contra a continuidade das ações, que foram protocoladas na Inglaterra por ser o país sede da BHP, umas das controladoras da Samarco.

Em vídeo publicado na internet, Elias Souto se diz otimista quanto à possibilidade de o juiz inglês garantir o acolhimento das ações, proporcionando reparação aos atingidos e responsabilização às empresas.

“As pessoas não foram devidamente indenizadas. Os pescadores até hoje sofrem com o comprometimento da água do rio. As comunidades indígenas, além da proibição da pesca, perderam seu referencial sagrado, que é o rio, e ficaram impossibilitadas de praticar seus rituais”, disse o advogado.

Alegações da BHP

Conforme Elias Souto, os advogados da BHP defendem que o julgamento do caso na Inglaterra pode ser conflitante com ações na justiça brasileira. Para a BHP, o julgamento no exterior sequer deveria ocorrer, ou ao menos deveria ser suspenso até o julgamento no Brasil.

“A possibilidade de julgamentos conflitantes ocorre até nas ações brasileiras. Sabemos que o Ministério Público Federal promove uma ação que busca, dentre outras coisas, a indenização pelos danos causados pela Samarco. Também existem ações promovidas pelos atingidos, mas que esbarram na morosidade da justiça brasileira”, comentou Souto.

O advogado valadarense considera que o acesso à reparação aos atingidos é dificultado pelas empresas envolvidas no rompimento da barragem. “Muitas das pessoas aceitaram o acordo de mil reais por considerarem que, ou aceitariam, ou enfrentariam um processo judicial demasiadamente demorado, que se encontra há cinco anos em tramitação na justiça Brasileira, e sem nenhuma efetividade. As pessoas continuam sem seus direitos reconhecidos e efetivados mediante uma sentença definitiva”, disse.

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