JUIZ SOLTA PRESO E MANDA DEVOLVER DINHEIRO E ABSURDO: DROGAS EM PERNAMBUCO; “provas ilegais”

EM DIREITA 05/08/2020 Relatar Quero comentar

O juiz Pierre Coutinho, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, tomou uma decisão curiosa na última terça-feira (28). 

Pierre disponibilizou um alvará de soltura, em que determina, além da liberação de um detido, a devolução dos pertences do autuado, incluindo o dinheiro e as drogas apreendidos. O caso aconteceu no município de Caruaru.

De acordo com o documento, o homem havia sido preso por roubo. De acordo com o juiz, a prisão aconteceu de forma ilegal, o que resultou no relaxamento das medidas judiciárias.
 

Segundo a determinação, o dinheiro e as drogas não caracterizam uma prova legal sobre o ato acusado pela vítima contra o detido, o que resultou na decisão judicial.

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